Como funciona a reserva de villas de luxo em Espanha

Os arrendamentos de curta duração para férias em Espanha são regulados por cada região, e uma villa só pode ser arrendada a turistas se estiver registada na autoridade regional de turismo. O número de registo deve constar em toda a publicidade: na Andaluzia é o código VUT do Registo de Turismo da Andaluzia, nas Ilhas Baleares o número ETV, na Catalunha o número NIRTC.

A licença também estabelece o número máximo de hóspedes: na Andaluzia, uma casa inteira pode alojar até 15 hóspedes; na Catalunha, até 15 e nunca mais do que o permitido pelo certificado de habitabilidade; nas Ilhas Baleares, o certificado de habitabilidade estabelece o limite. Exceder a ocupação licenciada não é permitido e pode levar ao despejo sem reembolso.

Várias cidades, incluindo Palma, Málaga e Alicante, interromperam ou suspenderam novos registos de arrendamento turístico em algumas ou todas as áreas, e Barcelona planeia não renovar as suas licenças de apartamentos turísticos quando estas expirarem em 2028. As villas com uma licença válida podem continuar a ser arrendadas.

As regras de arrendamento turístico abrangem estadias curtas: até 10 dias na Comunidade Valenciana (Alicante), 30 noites nas Ilhas Baleares, 31 dias na Catalunha e dois meses na Andaluzia. Uma estadia mais longa torna-se um arrendamento de temporada ao abrigo da lei de arrendamento espanhola, com o seu próprio contrato e uma caução em dinheiro de dois meses de renda.

A maioria das agências de villas de luxo cobra um depósito de 25% a 50% do valor do arrendamento no momento da reserva, e o saldo várias semanas antes da chegada, mais frequentemente entre 30 a 60 dias, por vezes até 90. Se reservar perto da data de chegada, o valor total é geralmente pago de uma só vez.

Se o saldo não for pago a tempo, a reserva pode ser cancelada e o depósito retido, pelo que a data de vencimento no seu contrato é importante.

Em Espanha, os pagamentos de 1.000 € ou mais não podem ser feitos em dinheiro quando uma empresa está envolvida. Com a Nero Line, pode pagar com cartão (exceto American Express), transferência bancária ou criptomoeda. Não são aceites pagamentos em dinheiro.

É exigida uma caução reembolsável, que varia consoante a propriedade. É retida para cobrir danos e devolvida após a inspeção de check-out.

Os proprietários definem o montante principalmente com base no valor da casa e do seu conteúdo; para villas de luxo, varia tipicamente de cerca de 1.000 € a 10.000 € ou mais. É retida como uma pré-autorização num cartão de crédito, que bloqueia o montante sem o cobrar, ou paga por transferência com o saldo. É geralmente devolvida no prazo de dias a algumas semanas após o check-out.

Qualquer dedução deve ser suportada por orçamentos ou faturas. Um breve inventário no check-in protege-o tanto a si como ao proprietário.

Ao abrigo do Real Decreto 933/2021, aplicado através do sistema SES.HOSPEDAJES do Ministério do Interior desde dezembro de 2024, todas as empresas que fornecem ou organizam alojamento devem enviar os dados dos hóspedes no prazo de 24 horas após a reserva (ou o seu cancelamento) e do início da estadia.

Cada hóspede é registado com o seu nome, número de documento de identificação ou passaporte, nacionalidade, data de nascimento e morada; os hóspedes com mais de 14 anos assinam o registo, e um adulto fornece os dados das crianças com menos de 14 anos. Não são necessários números de cartão. Na Catalunha, os dados dos hóspedes são também enviados aos Mossos d'Esquadra.

É por esta razão que solicitamos os dados do passaporte ou do documento de identificação de cada hóspede antes da chegada.

As taxas turísticas dependem da região e são geralmente apresentadas para além do valor do arrendamento (taxas em vigor em outubro de 2026):

Ilhas Baleares (Ibiza, Maiorca): a taxa de turismo sustentável é de 2 € por pessoa por noite em casas de férias, acrescida de 10% de IVA, com uma redução de 75% de novembro a abril e de 50% a partir da nona noite. Os hóspedes com menos de 16 anos estão isentos.

Catalunha: na cidade de Barcelona, uma casa de turismo paga 4,50 € por pessoa por noite mais uma sobretaxa municipal de 5 €, num total de 9,50 €, por um máximo de sete noites; no resto da Catalunha, 1,75 € (2,50 € a partir de abril de 2027), mais uma sobretaxa municipal onde uma cidade a tenha adotado. Os hóspedes com 16 anos ou menos estão isentos.

Andaluzia (Marbella, Málaga), Madrid e Comunidade Valenciana (Alicante): não há taxa turística.

Um arrendamento para férias sem serviços de tipo hoteleiro está isento de IVA em Espanha. Quando o arrendamento inclui serviços de tipo hoteleiro por parte do locador, como limpeza ou mudança de roupa de cama durante a estadia ou um serviço de receção, é tributado a 10% de IVA, como um hotel.

Os termos de cancelamento de villas geralmente funcionam numa escala progressiva ou não são reembolsáveis após o pagamento: o depósito é frequentemente retido se cancelar, e se cancelar no último a três meses antes da chegada, normalmente deve o valor total. Os termos exatos são definidos por villa e constam do seu contrato.

A lei do consumidor espanhola não prevê um período de reflexão de 14 dias para alojamento reservado para datas específicas, pelo que os termos acordados aplicam-se a partir do momento da reserva. É fortemente recomendado um seguro de viagem e de cancelamento.

As estadias em villas incluem serviço completo de concierge, limpeza e provisões de boas-vindas; muitas propriedades incluem também pessoal de piscina e jardim. As inclusões exatas variam por villa — consulte cada anúncio ou peça detalhes ao seu concierge.

Extras comuns são uma piscina aquecida, um chef privado, limpeza adicional a pedido e check-out tardio. Algumas villas limitam a eletricidade incluída no preço.

Festas e eventos necessitam da permissão escrita do proprietário. Nas Ilhas Baleares, a lei exige que o contrato proíba expressamente festas ou eventos que violem as regras básicas de convivência. As horas de silêncio, a proibição de fumar no interior e as regras sobre animais de estimação são definidas por cada villa.

Comunique imediatamente qualquer problema durante a sua estadia, para que possa ser resolvido enquanto lá estiver.

O check-in é tipicamente a meio da tarde e o check-out a meio da manhã, variando consoante a propriedade. Coordenamos os horários exatos consigo com antecedência e, muitas vezes, podemos acomodar arranjos flexíveis a pedido.

A maioria das villas tem uma estadia mínima de 3 a 7 noites, dependendo da propriedade e da estação, com mínimos mais longos durante as semanas de pico do verão. Em julho e agosto, muitas villas têm um dia de transição fixo, geralmente sábado.

As villas mais procuradas para julho e agosto podem ser reservadas com um ano ou mais de antecedência. Com três a seis meses de antecedência, ainda há uma boa escolha.