Aviso legal
1. Identificação do titular
Nos termos do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002 relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), apresentam-se abaixo os dados do titular e operador deste site.
- Empresa
- Granville Capital, S.L.
- Número fiscal (NIF)
- B27614262
- Sede social
- Avenida Cataluña 16, 03540 Alicante, Spain
- info@nero-line.com
- Registo comercial
- Registo Comercial de Alicante
2. Finalidade do site
Este site apresenta e facilita a reserva, sob a marca Nero Line, de serviços de mobilidade e experiências de luxo, incluindo aluguer de veículos, fretamento de iates e jatos privados, villas e serviços de concierge. A informação publicada é indicativa e não substitui as condições específicas de cada oferta ou reserva.
3. Condições de utilização
O utilizador deve aceder ao site e utilizá-lo de forma lícita, de boa-fé e respeitando os direitos de terceiros. É proibido interferir com o funcionamento do site, introduzir código malicioso, fornecer informações falsas ou usar os conteúdos para fins ilícitos. Aplicam-se ainda as condições específicas de cada serviço e reserva.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, o design, as marcas, as imagens e os restantes conteúdos do site pertencem à Granville Capital, S.L. ou aos respetivos licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não podem ser reproduzidos, distribuídos, alterados ou explorados comercialmente sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
5. Responsabilidade
Adotamos medidas razoáveis para manter o site exato, seguro e disponível, mas não podemos garantir o acesso ininterrupto nem a ausência de erros. Na medida permitida por lei, a Granville Capital, S.L. não responde por danos resultantes de utilização indevida, ligações externas, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do seu controlo razoável. Mantêm-se inalterados os direitos imperativos dos consumidores.
6. Lei aplicável e jurisdição
O presente aviso legal rege-se pela lei espanhola. Qualquer litígio relacionado com o site será submetido aos tribunais de Alicante, Espanha, salvo se as normas imperativas de proteção dos consumidores determinarem outro foro.
7. Privacidade e cookies
A informação sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies encontra-se nas seguintes políticas: